sexta-feira, 30 de junho de 2017

REGISTROS DOS TECNÓLOGOS ABRANGIDOS PELO SISTEMA CONFEA/CREA

Como tecnólogo e primeiro secretário membro da diretoria do Sindicato dos Tecnólogos do Acre-SINTAC e representante eleito para o cargo de conselheiro regional suplente do Crea-Ac, publico  essas informações para que tenhamos todos nós  pleno conhecimento do que representa essa importante categoria de profissionais para o sistema Confea/Crea para a sociedade brasileira e acreana especialmente.

Em muitos países, os tecnologistas são cientistas ou engenheiros que se especializam em determinada tecnologia.

Em outros, porém, existe distinção estabelecida através de leis entre os que tenham sido graduadas e os que tenham trabalhado neste campo para receber este título.                       

No Brasil, o tecnólogo é o profissional de nível superior formado em um curso superior de tecnologia. Essa modalidade de graduação visa formar especialistas para atender campos específicos do mercado de trabalho. O curso superior de tecnologia é de foco acadêmico específico. Por essa razão, o campo de atuação do tecnólogo limita-se a especificidade de sua formação. Dentro de sua área de atuação, porém, o tecnólogo é pleno. (Exemplo: Tecnólogo em Topografia tem seis cadeiras ou cada disciplina tem 90 horas, como: planialtimetria, divisão de terras, aerofotogrametria, geodesia e astronomia de campo, com mais de 360 horas horas, o engenheiro da modalidade civil tem apenas 60 horas, a carga horária total do 
tecnólogo é de 2600 horas semelhantes  aos extintos engenheiros de operação, como explicaremos mais a diante.

O curso superior de tecnologia possibilita aos egressos dar continuidade em seus estudos cursando a pós-graduação Lato Sensu (Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado). Temos no Brasil  Tecnólogos Especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho , Mestres e Doutores em várias áreas da engenharia e da tecnologia.

Além disso, os tecnólogos podem se candidatar a cargos públicos e privados em que a exigência seja ter o nível superior completo, ou pós-graduado.
                        
Os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA), conforme as normas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), fazem o cadastro profissional dos tecnólogos especializados nas respectivas áreas profissionais. Ambos fazem o registro legal da profissão e emitem a carteira profissional para todos aqueles que tenham concluído o curso superior de tecnólogo na área da Engenharia e da Agronomia, exerça sua profissão conforme a área de atuação profissional.
                        
Embora o decreto-lei de 1946 tenha regulamentado a profissão de técnico de grau superior-Tecnólogo- (DECRETO-LEI No 8.620, DE 10 DE JANEIRO DE 1946), as primeiras experiências práticas de cursos superiores de tecnologia surgiram, no âmbito do Sistema Federal de Ensino e do setor privado e público, em São Paulo, no final dos anos 60 e início dos 70. O primeiro curso superior de tecnologia a funcionar no Brasil, em 1969, foi o de Construção Civil, nas modalidades: Edifícios, Obras Hidráulicas, Topografia e Pavimentação da Fatec, em São Paulo, reconhecido pelo MEC em 1973.

A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, classifica a graduação tecnológica como parte da educação profissional.

O DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004, assegura que os cursos de nível superior tecnológico conduzem à diplomação após sua conclusão e deverão ser estruturados para atender a diferentes setores da economia, abrangendo áreas especializadas, e conferirão diploma de Tecnólogo. 
                       
Como os cursos de engenharia de operação foram extintos em 1977. Logo depois no ano de 1979, o Ministério da Educação e Cultura-MEC mudou sua política de estímulo à criação de cursos de formação de tecnólogos nas instituições públicas federais e a partir dos anos 80 muitos desses cursos foram extintos no setor público e o crescimento de sua oferta passou a ser feito através de instituições privadas. Em 1988, 53 instituições de ensino ofertavam cursos superiores de tecnologia (nova denominação a partir de 1980) sendo aproximadamente 60% pertencentes ao setor privado. Dos 108 cursos ofertados então, 65% eram no setor secundário, 24%, no setor primário e os 11% restantes, no setor terciário. Em 1995, o país contava com 250 cursos superiores de tecnologia, na sua maioria ofertados pelo setor privado .                        

Esses dados são fatos cronológicos e  portanto fazem parte da história dos tecnólogos:
Desde 1998, os cursos superiores de tecnologia tem sido os que mais crescem no número de matriculas no Brasil. O número de cursos tecnológicos passou de 258 em 1998 para 4.355 em 2008, aumento de mais de 1.200% em uma década, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas - INEP. No mesmo período, a totalidade dos cursos de graduação teve um crescimento (bacharelado e licenciatura) bem inferior, em torno de 250%. O número de matriculados nos cursos tecnológicos também cresceu no mesmo período, de 63.046 para 287.727, ou seja, 426%. (MEC/INEP, 2009).                        

Com o propósito de aprimorar e fortalecer os Cursos Superiores de Tecnologia - CST, o Ministério da Educação encarrega–se, periodicamente, da atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST. Essa atualização, prevista no art. 5º, § 3º, inciso VI do Decreto nº 2006/5.773, e na Portaria nº 2006/1.024, é imprescindível para assegurar que a oferta desses cursos e a formação dos tecnólogos acompanhem a dinâmica do setor produtivo e as demandas da sociedade.

É importante destacar que o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, na medida em que relaciona os cursos superiores de tecnologia, trazendo informações essenciais sobre o perfil profissional do tecnólogo e sobre a organização da oferta do curso, visa, por um lado, subsidiar os procedimentos de regulatórios referentes aos  CST e, por outro lado, orientar estudantes, educadores, sistemas e redes de ensino, instituições ofertantes, entidades representativas de classe, empregadores e o público em geral acerca desses cursos.

Fonte: Wikipédia e Sindicato dos Tecnólogos do Estado do Acre.

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