Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá
outras providências.
Justificação
Devemos ressaltar que a Regulamentação da Profissão de
Tecnólogo é um fator de inclusão de milhares de profissionais qualificados no
mercado de trabalho, profissionais estes que representam uma verdadeira revolução
na forma de agir, pensar e produzir dos profissionais brasileiros.
Ao final dos anos 60, mais precisamente em 69, surgiu no Brasil o
primeiro curso de Tecnologia, na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo, na área
de Construção Civil, modalidade Edifícios, autorizado pelo Parecer MEC nº 90/69, de
28 de abril de 1969, para ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia de Bauru. Em
6 de outubro do mesmo ano é criada uma autarquia estadual denominada Centro
Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo, hoje denominada Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza, com a finalidade de articular, realizar e
desenvolver o Ensino Tecnológico, e é autorizada a ministrar Cursos Superiores de
Tecnologia nas áreas de construção Civil e Mecânica.
O número de cursos superiores de tecnologia cresceu 96,67% entre
2004 e 2006, passando de 1.804 para 3.548 em todo o país, segundo dados do
Ministério da Educação. Só no Estado de São Paulo, de 1998 a 2004, a quantidade
de alunos ingressantes nas graduações tecnológicas aumentou 395%, de acordo
com o Censo Nacional da Educação Superior realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No que se refere ao Brasil, maior país em extensão territorial da
comunidade latino-americana, a questão da educação e da qualificação profissional
apresenta-se com alto grau de prioridade. Descuidada durante décadas, a inclusão
dos tecnólogos no mercado de trabalho deve recuperar, em muito pouco tempo, a
distância que nos separa da qualidade dos serviços prestados no mundo
desenvolvido.
A atenção é requerida em todos os níveis: da pequena empresa aos
grandes investimentos; das grandes cidades aos pontos mais remotos do país; da
educação acadêmica à formação profissional tecnológica. Neste particular, é
imprescindível atingir o maior número de brasileiros, com o máximo possível de
qualidade, cuidando especialmente da aquisição de competências para a cidadania
e para o mundo do trabalho, em profunda mudança.
A concessão do “Registro Profissional” pelo Ministério do Trabalho e do
Emprego, através de suas Delegacias Regionais, para os Tecnólogos corresponde a
um resgate do governo brasileiro com a grande massa de trabalhadores desta
nação, a qualidade de vida dos trabalhadores e do meio ambiente, realizados por
profissionais que vêem em primeiro lugar o ser humano nas relações do trabalho.
Os Tecnólogos são profissionais de nível superior que pela sua
formação direcionada estão aptos à atuação imediata e qualificada em sua
modalidade. Através do domínio e aplicação de conhecimentos científicos e
tecnológicos, transformam esses conhecimentos em processos, projetos, produtos e
serviços. Atuam nas diversas atividades promovendo mudanças e avanços,
fundamentando suas decisões no saber tecnológico e na visão multidisciplinar dos
problemas que lhes compete solucionar. Os cursos superiores de tecnologia, na
década de 60 tiveram grande desenvolvimento na Europa e USA, em face das
necessidades que os processos, produtivos impuseram à sociedade industrial e
comercial. A Alemanha, a França e a Inglaterra se destacaram com a criação,
respectivaniente, da "Frach - haochscholes" , dos "Institutes Universite Du
Tecnologie", e das "Politechncs" , elevando o potencial tecnológico desses países no
cenário industrial mundial, ao nível que hoje conhecemos.
O Tecnólogo é um profissional de nível superior completo, dentro de
sua modalidade e formação, tão importante e necessário aos setores de nossa
economia quanto os de mais profissionais e assim deve ser reconhecido e
conseqüentemente ter sua profissão regulamentada, objetivo maior desta lei.
Deputado REGINALDO LOPES
Tecnólogo é um fator de inclusão de milhares de profissionais qualificados no
mercado de trabalho, profissionais estes que representam uma verdadeira revolução
na forma de agir, pensar e produzir dos profissionais brasileiros.
Ao final dos anos 60, mais precisamente em 69, surgiu no Brasil o
primeiro curso de Tecnologia, na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo, na área
de Construção Civil, modalidade Edifícios, autorizado pelo Parecer MEC nº 90/69, de
28 de abril de 1969, para ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia de Bauru. Em
6 de outubro do mesmo ano é criada uma autarquia estadual denominada Centro
Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo, hoje denominada Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza, com a finalidade de articular, realizar e
desenvolver o Ensino Tecnológico, e é autorizada a ministrar Cursos Superiores de
Tecnologia nas áreas de construção Civil e Mecânica.
O número de cursos superiores de tecnologia cresceu 96,67% entre
2004 e 2006, passando de 1.804 para 3.548 em todo o país, segundo dados do
Ministério da Educação. Só no Estado de São Paulo, de 1998 a 2004, a quantidade
de alunos ingressantes nas graduações tecnológicas aumentou 395%, de acordo
com o Censo Nacional da Educação Superior realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No que se refere ao Brasil, maior país em extensão territorial da
comunidade latino-americana, a questão da educação e da qualificação profissional
apresenta-se com alto grau de prioridade. Descuidada durante décadas, a inclusão
dos tecnólogos no mercado de trabalho deve recuperar, em muito pouco tempo, a
distância que nos separa da qualidade dos serviços prestados no mundo
desenvolvido.
A atenção é requerida em todos os níveis: da pequena empresa aos
grandes investimentos; das grandes cidades aos pontos mais remotos do país; da
educação acadêmica à formação profissional tecnológica. Neste particular, é
imprescindível atingir o maior número de brasileiros, com o máximo possível de
qualidade, cuidando especialmente da aquisição de competências para a cidadania
e para o mundo do trabalho, em profunda mudança.
A concessão do “Registro Profissional” pelo Ministério do Trabalho e do
Emprego, através de suas Delegacias Regionais, para os Tecnólogos corresponde a
um resgate do governo brasileiro com a grande massa de trabalhadores desta
nação, a qualidade de vida dos trabalhadores e do meio ambiente, realizados por
profissionais que vêem em primeiro lugar o ser humano nas relações do trabalho.
Os Tecnólogos são profissionais de nível superior que pela sua
formação direcionada estão aptos à atuação imediata e qualificada em sua
modalidade. Através do domínio e aplicação de conhecimentos científicos e
tecnológicos, transformam esses conhecimentos em processos, projetos, produtos e
serviços. Atuam nas diversas atividades promovendo mudanças e avanços,
fundamentando suas decisões no saber tecnológico e na visão multidisciplinar dos
problemas que lhes compete solucionar. Os cursos superiores de tecnologia, na
década de 60 tiveram grande desenvolvimento na Europa e USA, em face das
necessidades que os processos, produtivos impuseram à sociedade industrial e
comercial. A Alemanha, a França e a Inglaterra se destacaram com a criação,
respectivaniente, da "Frach - haochscholes" , dos "Institutes Universite Du
Tecnologie", e das "Politechncs" , elevando o potencial tecnológico desses países no
cenário industrial mundial, ao nível que hoje conhecemos.
O Tecnólogo é um profissional de nível superior completo, dentro de
sua modalidade e formação, tão importante e necessário aos setores de nossa
economia quanto os de mais profissionais e assim deve ser reconhecido e
conseqüentemente ter sua profissão regulamentada, objetivo maior desta lei.
Deputado REGINALDO LOPES
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